Formação de Advogados Previdenciaristas - FAPREV

APRENDA A PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA DO ZERO A EXCELÊNCIA E ELEVE O NÍVEL DA SUA ADVOCACIA.


Com o Curso FAPREV, você terá o caminho claro, simples e objetivo para garantir a concessão do benefício no processo administrativo ou judicial e adquirir o conhecimento necessário para ser um expert em Direito Previdenciário. Vou te entregar em poucos meses o aprendizado de dez anos como gerente de agências do INSS e assim, você terá segurança suficiente para a atuação na prática do a dia da Advocacia Previdenciária.

CRONOGRAMA

Módulo I – Aula liberada (09/08/21) – SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA PRÁTICA

Empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo. Teoria e prática mostrando um a um com exemplos de como identificá-los ao chegar ao
Escritório de Advocacia analisando a vida laboral e CNIS do seu cliente.
Documentos para comprovar os indicadores, falhas, e erros existentes no CNIS
para cada tipo de segurado. Alíquotas de contribuição do Contribuinte Individual
e Facultativo. Validação do Facultativo baixa renda administrativo e judicial.
Ênfase como fazer a Complementação das contribuições abaixo do mínimo após a
Reforma da Previdência. Acerto de Vínculos e Remunerações do CNIS. Carência e
Tempo de Contribuição. Análise da viabilidade, cálculo e pagamento de contribuições em atraso.

Módulo II – Aula liberada (18/08/21) – MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO - PERÍODO DE GRAÇA

Manutenção da qualidade de segurado após a cessação das contribuições. Extensão do prazo pelo desemprego e após mais de 120 contribuições. Meios de prova para comprovar a situação de desemprego. Entendimento administrativo e judicial. Qualidade de segurado após
cessação de benefícios por incapacidade. Cálculo do período de graça com exemplos
práticos de benefícios do dia a dia da prática previdenciária. Cálculo da Manutenção da qualidade de segurado após Reforma da Previdência de contribuições menores que o salário-mínimo.

Módulo III – Aula liberada (25/08/21) - SEGURADO ESPECIAL

Histórico. Legislação. Conceito. Espécies de trabalhador rural. Idade mínima administrativa e
judicial. Caracterização e descaracterização como segurado especial. Documentos
e bases governamentais para comprovação da atividade rural e pesqueira na via
administrativa e judicial. Cadastro do segurado especial. Ofício-circular INSS
n° 46. Súmulas judiciais sobre o segurado especial. Peculiaridades do empregado
rural. Casos práticos de processos de benefícios rurais. Autodeclaração rural e
do pescador artesanal e como preenchê-la. ano.

Módulo IV – Aula liberada (01/09/21) – PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO PERFEITO

Fase administrativa Inicial, instrutória e decisória. INSS Digital. Cadastramento. Envio, consulta e autenticação dos processos. Meu INSS. Operacionalização e normativas
administrativas de todos os serviços do Meu INSS. Cadastramento e
reinicialização de senha. Tipos de procuração. Termo de representação.
Elaboração de requerimentos administrativos. Reabertura de tarefa. Recursos
administrativos. Justificação administrativa.

Módulo V – Aula liberada (08/09/21) – SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO E RURAL

Como e onde requerer para cada tipo de segurado. Início do benefício. Idade mínima. Parto. Adoção. Natimorto. Aborto. ACP para demitida grávida. Manutenção da qualidade de segurado após o benefício. Recuperação da carência após a perda da qualidade. Prorrogação do salário-maternidade. Salário-maternidade de 180 dias. Salário-maternidade para sexo masculino. Acumulação de mais de um salário-maternidade e com outros
benefícios. Prescrição. Renda mensal. Jurisprudência. Modelos de processos
administrativos rurais e urbanos.

Módulo VI – Aula liberada (15/09/21) – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO

Documentos necessários para o requerimento administrativo. Legislação. Grupo familiar. Critério de renda mensal do grupo familiar. Cadastro único. Miserabilidade. ACP em vigor.
Entendimento administrativo e judicial. Idoso. Deficiente. Perícia
biopsicossocial. Acumulação. Formulários. Pente Fino. Modelos de defesa.
Possibilidade de pensão por morte para falecido que recebia BPC Loas. Pagamento
como facultativo. Decisões judiciais importantes do STF, STJ e TNU.

Módulo VII – Aula Liberada (22/09/21) – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença), Aposentadoria por Incapacidade Permanente (aposentadoria por invalidez) e Auxílio-acidente. Agendamento e documentos necessários para cada tipo de segurado. Perícia inicial e prorrogação. Perícia domiciliar, hospitalar e em trânsito. Acompanhamento do cliente na perícia pelo Advogado. Prazo do benefício. Incapacidade temporária e permanente, parcial e
total. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Carência e isenção. Perda da qualidade para o benefício e recuperação da carência. Benefício por incapacidade como carência e tempo de contribuição. Lista de doenças graves. Siglas (DIB, DCB, DER, DAT,
DII, DID). Limbo previdenciário. Cálculo da renda mensal antes e após a Reforma da Previdência. Concessão e restabelecimento na via judicial. Perícia administrativa e judicial. Elaboração da petição inicial na ação judicial de benefício por incapacidade comum ou acidentário. Desenvolvimento dos quesitos
para o perito judicial. Impugnação de laudo pericial. Jurisprudência para patologias mais comuns. Afastamento da coisa julgada. Mensalidade de
recuperação. Revisão e isenção de perícia. Reabilitação profissional. Majoração
de 25%. Acumulação de benefícios.

Módulo VIII – Aula liberada (29/09/21) – PENSÃO POR MORTE URBANO E
RURAL/AUXÍLIO-RECLUSÃO

Pensão por morte urbano e Rural. Legislação. Dependentes. União estável. Concubinato. Dependência econômica. Provas. Requisitos. Início do benefício. Invalidez e deficiência.
Pensão por morte. Prazo de recebimento. Tempus Regit Actum. Cálculo da renda mensal
antes e após a Reforma da Previdência. Acumulação com aposentadoria. Perda da
qualidade de segurado. Hipóteses de cancelamento. Normas administrativas.
Auxílio-reclusão. Conceito. Dependentes. Baixa renda e caracterização.
Carência. Acumulação. Renda mensal. Lei 13.846/19. Hipóteses de suspensão e
cancelamento. Jurisprudência do STF, STJ e TNU.

Módulo IX – Aula liberada (06/10/21) – APOSENTADORIA PROGRAMADA (IDADE) e
APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL

Aposentadoria por idade urbana. Legislação. Idade. Carência. Direito adquirido. Renda mensal. Regras Reforma da Previdência com regras permanentes e de transição. Aposentadoria por Idade do trabalhador rural. Trabalhadores rurais. Garimpeiros. Pescadores artesanais. Documentos para comprovação. Aposentadoria híbrida. ACP em vigor. Entendimentos do STF, STJ e TNU.

Módulo X – Aula liberada (13/10/21) - APOSENTADORIA PROGRAMADA (TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, PROFESSORES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

Legislação. Carência. Tempo de contribuição. Direito adquirido. Reforma da Previdência. Contagem recíproca. Certidão por tempo de contribuição. Regras de transição. Cálculo do salário de benefício. Concessão. Revisão. Cálculo da renda mensal inicial. Reajustamento. Sistemas de cálculo. Juros de mora. Correção monetária. Cálculo de valor da causa. Aposentadoria de professores. Aposentadoria da pessoa com Deficiência. Jurisprudência do STF, STJ e TNU.

Módulo XI – Aula liberada (20/10/21) – APOSENTADORIA ESPECIAL

Conceito. Segurados. Conversão de tempo especial em comum. Categorias profissionais da época. Alterações no benefício pela Reforma da Previdência. Carência. LTCAT. PPP e formulários da época. Renda mensal. Agentes nocivos. Rol de agentes nocivos. Quantitativos e qualitativos. Agentes cancerígenos da LINACH. Normas regulamentadoras. Prova técnica. Perícia judicial. A prova por similaridade. EPI eficaz e ineficaz. Jurisprudência e normas internas do INSS.

Módulo XII – Aula liberada (27/10/21) – DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO

Prévio requerimento administrativo. Decadência e prescrição. Competência. Mandado de segurança. Valor da causa. Honorários advocatícios. Competência delegada. Ação rescisória. Duplo grau de jurisdição. Agravos. Coisa julgada. Princípio da dialeticidade. Embargos de declaração. Recurso inominado. Pedido de uniformização para a TRU, TNU e STJ. Recurso extraordinário. Fase de execução no JEF.

Dias de garantia 7

BÔNUS

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